Portarias 2026

Portaria nº 001/2026  Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de fevereiro a dezembro de 2026, para cumprimento da sede e inspetorias do Crea-MS e dá outras providências.

Portaria nº 002/2026  Adota o pagamento da anuidade dos empregados do Crea-MS na Mútua Caixa de Assistência aos Profissionais do Crea.

Portaria nº 003/2026  Dispõe sobre alteração de membro da Comissão de Prevenção ao Assédio e à
Discriminação no âmbito do Crea-MS, constituída pela Portaria nº 219, de 6 de dezembro de 2024 e alterada pela Portaria nº 026, de 17 de fevereiro de 2025.

Portaria nº 004/2026  Dispõe sobre a dispensa e exoneração de empregada contratada para exercício exclusivo de emprego em comissão.

Portaria nº 005/2026  Designa a Assessora de Planejamento e Gestão como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Crea-MS.

Portaria nº 006/2026  Designa o Superintendente Técnico para coordenar os trabalhos das unidades organizacionais subordinadas Superintendência Administrativa – SAD.

Portaria nº 007/2026  Dispõe sobre alteração de membro da Comissão de Prevenção ao Assédio e à Discriminação no âmbito do Crea-MS, constituída pela Portaria nº 219, de 6 de dezembro de 2024 e alterada pelas Portarias nº 026, de 17 de fevereiro de 2025 e nº 003, de 6 de janeiro de 2026.

Portaria nº 008/2026  Dispõe sobre exoneração de empregado de carreira da função de Líder da Área de Manutenção em Informática – AMI.

Portaria nº 009/2026  Dispõe sobre a delegação de competência para realização transposições e autorização orçamentárias, de quando necessárias, em conformidade com o art. 34 da Resolução nº 1.138, 6 de julho de 2023, e dá outras providencias.

Portaria nº 010/2026  Dispõe sobre nova lotação de empregada de carreira do Crea-MS.

Portaria nº 011/2026  Designa o Assessor Parlamentar e Institucional para coordenar os trabalhos da Assessoria de Comunicação – ACO.

Portaria nº 012/2026  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Registro de Pessoa Jurídica para a empresa Api Serviços Especializados Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 013/2026  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Cancelamento de ART da Geóloga Rosemerie Luckmann e dá outras providências.

Portaria nº 014/2026  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação da exclusão de Responsabilidade Técnica do Geólogo Themis de Oliveira pela empresa Águas Guariroba S/A e dá outras providências.

Portaria nº 015/2026  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Registro para o Engenheiro Químico Leonardo Araujo Prado e dá outras providências.

Portaria nº 016/2026  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Registro de Pessoa Jurídica da empresa Castro & Castro Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 017/2026  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Alteração Contratual para a empresa Uniper – Hidrogeologia e Perfurações Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 018/2026  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Visto para Execução de Obras ou Serviços pela empresa Poços Semi Artesianos Ipora Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 019/2026  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Registro para a Eng. Química Ana Maria de Morais Barbosa e dá outras providências.

Portaria nº 020/2026  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Alteração Contratual para a
empresa Águas Guariroba S/A e dá outras providências.

Portaria nº 021/2026  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Alteração Contratual para a empresa AGF -Administradora De Bens Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 022/2026  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Registro de Pessoa Jurídica da empresa Porto de Areia Jr Panorama Ltda. e dá outras providências.

Portaria nº 023/2026  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Registro para a Eng. de Alimentos Andressa Alves da Silva e dá outras providências.

Portaria nº 024/2026  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Inclusão do Eng. de Petróleo Selso Eziquiel de Souza Júnior como Responsável Técnico pela empresa API Serviços Especializados Ltda. e dá outras providências.