Atualizado em 17/11/2017
Tipo de Convênio: Acordo de Cooperação
Registro:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
Motivo ou Objeto da Transferência: O presente Convênio tem por objeto ampliar os recursos técnico – profissionais, e reduzir os custos operacionais, para estabelecer o intercâmbio de informações cadastrais sobre obras em andamento no Município de Costa Rica.
Valor da Transferência: Não se aplica
Valor da Contrapartida: Este intercâmbio se dará através da atuação do corpo de fiscalização do CREA -MS e da GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e consistirá no repasse de informações entre um órgão fiscalizador e o outro sobre obras que foram autuadas por estarem sem acompanhamento de um profissional técnico devidamente habilitado na área da engenharia e agronomia para sua execução ou sem a licença para construção, bem como das obras executadas em divergência com o projeto aprovado.
Valor Total: R$0
Período de Vigência: até 31/12/2017
Tipo de Convênio: Acordo de Cooperação
Registro:
Nome: ELETROBRAS – ELETROSUL
Motivo ou Objeto da Transferência: O objeto do presente Convênio consiste na cooperação entre o CREAMS e a ELETROSUL, no sentido de intensificar o relacionamento institucional entre os partícipes e promover o aprimoramento do integral cumprimento da legislação profissional vigente.
Valor da Transferência: Não se Aplica
Valor da Contrapartida: Fornecer as orientações necessárias aos profissionais vinculados à ELETROSUL, para obtenção de seus acervos técnicos, CAT – Certidão de Acervo Técnico.
Valor Total: R$0
Período de Vigência: 25/10/2016 à 31/12/2017
Tipo de Convênio: Acordo de Cooperação
Registro:
Nome: ÁGUAS GUARIROBA
Motivo ou Objeto da Transferência: Constitui objeto do presente instrumento, a prática de atos para a mútua cooperação entre as partes no que diz respeito ao intercâmbio de informações, visando o aprimoramento da atuação das partes convenentes, respeitadas suas competências específicas, para o desenvolvimento de ações de fiscalização, nas áreas de execução de obras ou prestação de serviços, dos profissionais submetidos à fiscalização do Sistema CONFEA/CREA, na jurisdição do Mato Grosso do Sul.
Valor da Transferência: Não se Aplica
Valor da Contrapartida: 2.2.1. Disponibilizar à ÀGUAS GUARIROBA, em meio eletrônico: Informação sobre a regularidade das anotações de responsabilidade técnica – ART, referentes à quitação e às atribuições profissionais, sob demanda; Cópia das ART´s registradas e referentes aos serviços de Perfuração, manutenção ou recuperação de poços, com os dados completos da ART; Agendamento de palestras técnicas a serem realizadas por colaboradores da Águas Guariroba, aos funcionários e profissionais vinculados ao CREA-MS, visando a orientação quanto aos procedimentos da ÁGUAS GUARIROBA; Disponibilizar por meio eletrônico, mediante solicitação, as informações abaixo: • ART´s; • Fiscalizações de obras e serviços de engenharia; • Registros de profissionais e empresas; • Relatório eletrônico dos resultados da fiscalização realizada pelo CREA -MS a partir de informações prestadas pela ÀGUAS GUARIROBA; Divulgar no site do CREA -MS cursos e eventos da ÁGUAS GUARIROBA quando o objeto se relacionar com as profissões do Sistema CONFEA/CREA, sem quaisquer ônus, mediante aprovação do Departamento de Relações Institucionais do CREA -MS; Orientação técnica quanto o registro de Atestados de Capacidade Técnica de profissionais da ÁGUAS GUARIROBA
Valor Total: R$0
Período de Vigência: até 31/12/2017
