Atualizado em 22/01/2021
Tipo de Convênio: Convênio Institucional
Publicação Convênio
Registro: Processo P2020/211950-0
Nome: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS e Associação Atlética Banco do Brasil – AABB Campo Grande/MS
Motivo ou Objeto da Transferência: O presente TERMO DE CONVÊNIO tem por finalidade permitir aos funcionários e profissionais registrados no CONVENIADO e a seus dependentes devidamente registrados conforme regulamentado a seguir, usufruírem das instalações da CONVENENTE, na forma do seu Estatuto e Regimento Interno, ficando o CREA-MS isento de quaisquer responsabilidades jurídicas, quanto à conduta do associado.
Valor da Transferência: Não se aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: Não se aplica
Período de Vigência: 23/12/2020 a 31/12/2021
Tipo de Convênio: Termo de Convênio de Cooperação Técnica
Publicação Acordo
Registro: Processo
Partes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – CREA-MS e o CRMV-MS Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul
Motivo ou Objeto da transferência: O presente Termo tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre o CRMV-MS e o Crea-MS, nos temas de regulação e intercâmbio de informações sobre os processos de fiscalização referentes a necessidade de Responsável Técnico atribuídas à elaboração e execução de projetos técnicos, concernentes às áreas de atuação e atividades compartilhadas entre os profissionais abrangidos pela fiscalização dos Conselhos partícipes.
Valor da Transferência: Não se Aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: Não se aplica.
Período de Vigência: 03/09/2019 a 31/12/2020
Tipo de Convênio: Acordo de Cooperação Técnica
Registro: Protocolo n. 1467715 – Proc. C 3274
Partes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS e o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União -CGU .
Motivo ou Objeto da Transferência: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a CGU e o CREA-MS para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando o desenvolvimento institucional, fortalecimento da gestão pública, promoção da ética pública e prevenção e combate à corrupção.
Valor da Transferência: Não se aplica.
Valor da Contrapartida: A cooperação de que trata este ACORDO consistirá nas seguintes medidas, observadas as competências e atribuições próprias de cada parte: I – atuar conjuntamente em ações de prevenção à corrupção e promoção da transparência e da ética pública, através da realização de eventos de sensibilização e de capacitação, objetivando maior participação da sociedade no controle dos gastos públicos; II – compartilhar bases de dados e viabilizar, quando possível, consulta a sistemas utilizados pelos órgãos signatários, visando a maximizar o aproveitamento das informações gerenciadas, em benefício da racionalização e do aprimoramento de suas atividades; III – compartilhar conhecimento e informações técnicas relativos às áreas de auditoria e fiscalização, correição e ouvidorias, tais como melhores práticas e normativos internos, visando a troca de experiências e o aprimoramento e complementação das ações desenvolvidas por cada instituição; IV – comunicar entre si, eventuais indícios de irregularidades e ilegalidades detectadas quando da fiscalização de objetos que envolvam o emprego de recursos públicos federais.
Valor Total: Não se Aplica
Período de Vigência: 25/7/2018 a 25/7/2023
