Informação atualizada em 29/01/2020
Tipo de Convênio: Termo de Acordo Público em Geral – Parceiro
Registro: (Nº MS-2019-TAP-004)
Nome: TERMO DE ACORDO PÚBLICO EM GERAL – PARCEIRO que entre si celebram, de um lado, SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, e, de outro lado, o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL – CREA-MS.
Motivo ou Objeto da Transferência: O presente TERMO DE ACORDO tem por objeto o atendimento aos colaboradores e profissionais ativos do PARCEIRO, nas diversas áreas de atuação do SESC: Educação Regular (Educação Infantil e Ensino Fundamental), Saúde, Cultura, Lazer e Assistência, com exceção de Odontologia, mediante pagamento de taxas diferenciadas constantes na tabela de preços e de acordo com as normas que regem esta instituição ora contratada. As atividades de acesso ao Público em Geral – Parceiro/dependentes, serão desenvolvidas nas Unidades Executivas do SESC/MS. Fica restrita a utilização do Cartão Sesc de Público em Geral – Parceiro/dependente somente no Estado do Mato Grosso do Sul.
Valor da Transferência: Não se aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: R$ 0
Período de Vigência: 23/5/2019 a 23/5/2024
