Informação atualizada em 02/08/2024
Tipo de Convênio: Termo de Cooperação Técnica
Publicação Convênio
Registro: P2023/109208-8
Nome: PMSGO – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE.
Motivo ou Objeto da transferência: O presente Convênio tem por objetivo a instituição e viabilização do programa denominado “Projeto-Padrão”, no Município de São Gabriel do Oeste, visando o fornecimento gratuito de projetos de engenharia, alvarás de construção e assistência técnica de baixo custo para a edificação de casas populares, em conformidade com a legislação municipal referente à ocupação de uso e do solo ea legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnicapor projetos e execução e prestação de serviços de engenharia na área de edificações.
Valor da Transferência: Não se Aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: Não se aplica.
Período de Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2026
Tipo de Convênio: Termo de Cooperação Técnica
Publicação Convênio
Registro: P 2024/005036-8
Nome: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DOCENTES EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO – ANDEST do Brasil.
Motivo ou Objeto da transferência: O presente Termo tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre a ANDEST do Brasil e o Crea-MS, no que tange ao ensino da engenharia de segurança do trabalho, e cumprir o Plano de Trabalho (ID: 653969) deste Termo.
Valor da Transferência: Não se Aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: Não se aplica.
Período de Vigência: 26/03/2024 a 31/12/2026
Tipo de Convênio: Termo de Cooperação Técnica
Publicação Convênio
Registro: P 2023/115876-3
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA.
Motivo ou Objeto da transferência: O presente Termo de Acordo tem por objeto ampliar os recursos técnico profissionais e reduzir os custos operacionais para estabelecer o intercâmbio de informações cadastrais sobre quadro de funcionários pertencentes ao Sistema Confea/Crea, atuação profissional, obras em andamento, e informações recíprocas que possam auxiliar no desempenho de suas funções no Município de Sidrolândia – MS.
Valor da Transferência: Não se Aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: Não se aplica.
Período de Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2026
Tipo de Convênio: Termo de Cooperação Técnica
Publicação Convênio
Registro: P2024037332-9
Nome: Creas Co.
Motivo ou Objeto da transferência: O presente TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TERCNICA tem como objetivo a parceria entre o Crea-DF, Crea-GO, Crea-MT e Crea-MS para o compartilhamento de informações, de implementação de programas e projetos desenvolvidos pelos Regionais com foco no aprimoramento e uniformização de procedimentos de fiscalização de obras e serviços das engenharias, da agronomia e das geociências, publicas ou privadas, de registro de profissionais e empresas, e de outros que se fizerem necessários.
Valor da Transferência: Não se Aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: Não se aplica.
Período de Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2026
Tipo de Convênio: Termo de Cooperação Técnica
Publicação Convênio
Registro: P 2023/112164-9
Nome: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL – AGRAER
Motivo ou Objeto da transferência:
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo, a permissão aos Servidores da AGRAER, profissionais do sistema Confea/Crea, Registrados neste Conselho e que possuam ART de Cargo e Função devidamente ativa, e que fazem parte do quadro de responsáveis técnicos, a efetuar o registro e o recolhimento de ART com valor de taxa especial, referente a “execução de obra ou prestação de serviço para programa de interesse social na área urbana ou rural”, nos termos do inciso II do art. 5º da Resolução 1.067/2015 do CONFEA e Decisão Plenária 148/2024.
1.2 O valor da ART a ser aplicado no presente Termo, será o previsto na Faixa 7 da Tabela B da Resolução 1.067/2015 do CONFEA e Decisão Plenária do CONFEA específica vigente, independentemente do valor de contrato, e Decisão Plenária do CREA-MS n.º 148, de 15 de março de 2024.
1.3 O presente Termo refere-se ao registro das ART´s, destinadas às atividades técnicas realizadas na elaboração de Projetos de crédito rural e Prestação de Serviços de Assistência Técnica nas Propriedades Rurais do Estado de Mato Grosso do Sul que desempenham a produção rural em regime de “Agricultura Familiar” ou programas de apoio à agricultura familiar, bem como a adoção de ações conjuntas entre o Crea-MS e a AGRAER.
1.4 O presente Termo tem também por objeto a troca de informações técnicas e profissionais entre as partes e o apoio às alterações da legislação e normativos atinentes.
Valor da Transferência: Não se Aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: Não se aplica.
Período de Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2026
Tipo de Convênio: Termo de Cooperação Técnica
Publicação Convênio
Registro: P 2024/004714-6
Nome: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL – IAGRO
Motivo ou Objeto da transferência:
O presente Termo tem por objeto a Cooperação Técnica Mútua entre as partes para conjugar esforços na otimização das atividades desenvolvidas pelas instituições conveniadas, com o compartilhamento de informações técnicas e profissionais, por meio da garantia na manutenção da integração de sistemas de gestão de informações de receitas agronômicas, comercialização e prestação de serviços com agrotóxicos, seus componentes e afins, registros e cadastros de plantios agrícolas e de estabelecimentos ou pessoas, física e jurídica, apoio mútuo nas áreas de fiscalizações, do exercício profissional e em defesa e inspeção sanitária vegetal, e na atualização e alterações das legislações e normativas atinentes no Estado de Mato Grosso do Sul , não envolvendo transferências de valores financeiros.
Valor da Transferência: Não se Aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: Não se aplica.
Período de Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026
