Portarias 2025

Portaria nº 001/2025  Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de março a dezembro de 2025, para cumprimento da sede e inspetorias do Crea-MS e dá outras providências.

Portaria nº 002/2025  Adota o pagamento da anuidade dos empregados do Crea-MS na Mútua Caixa de Assistência aos Profissionais do Crea.

Portaria nº 003/2025  Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, designação de membros para a Comissão respectiva e dá outras providências.

Portaria nº 004/2025  Homologa “Ad Referendum” do Plenário do Crea-MS a eleição de Coordenador e Coordenador-Adjunto do Colégio de Entidades Regionais do Crea-MS.

Portaria nº 005/2025  Aprova “ad referendum” do Plenário do Crea-MS a indicação do Conselheiro
Suplente Eng. Ftal. Felipe das Neves Monteiro, para participar do 14º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea.

Portaria nº 006/2025  Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Portaria nº 201, de 19 de novembro 2024 a pedido da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria nº 007/2025  Percentual de Reajuste de Atualização Monetária do Plano de Cargos e Salários – PCS 2016.

Portaria nº 008/2025  Percentual de Reajuste de Atualização Monetária do Plano de Cargos e Salários – PCS 2023.

Portaria nº 009/2025  Aprova Orientação Normativa da Procuradoria Jurídica, que disciplina as
hipóteses de dispensa da análise jurídica nos processos de contratações regidas pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

Portaria nº 010/2025  Dispõe sobre nova lotação de empregada de carreira do Crea-MS.

Portaria nº 011/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Registro de Pessoa Jurídica para a empresa ENFIL S/A Controle Ambiental e dá outras providências.

Portaria nº 012/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Baixa de ART com Registro de Atestado do Geólogo José Lourenço Donega e dá outras providências.

Portaria nº 013/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Reabilitação do Registro Definitivo do Engenheiro de Produção – Materiais Vitor Buchhioni Chaim e dá outras providências.

Portaria nº 014/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Baixa de ART da Geóloga Giorgia Caliman Rodrigues e dá outras providências.

Portaria nº 015/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Baixa de ART da Geóloga Giorgia Caliman Rodrigues e dá outras providências.

Portaria nº 016/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de exclusão de Responsável Técnico do Engenheira Geólogo Bruna Oliveira Meyer junto a empresa Florival Duarte de Oliveira e dá outras providências.

Portaria nº 017/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Alteração Contratual para a empresa Juarez Marques Cardoso – ME e dá outras providências.

Portaria nº 018/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Alteração Contratual para a empresa Clayton Magalhães de Souza Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 019/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Cancelamento de Registro de Pessoa Jurídica para a empresa Geozan Ltda EPP e dá outras providências.

Portaria nº 020/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Interrupção de Registro do Engenheiro de Alimentos Pedro Paullo Alves dos Santos e dá outras providências.

Portaria nº 021/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Alteração Contratual para a empresa Terra Cotta Topografia e Consultoria Ambiental Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 022/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Baixa de ART da Engenheira Química Maria Margarida Crippa e dá outras providências.

Portaria nº 023/2025  Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial de Concurso Público 2024 constituída pelas Portarias nº 191, de 14 de dezembro de 2024 e nº 223, de 18 de
dezembro de 2024.

Portaria nº 024/2025  Dispõe sobre a nomeação de Defensor Dativo para atuar em processo administrativo disciplinar.

Portaria nº 025/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Registro da Engenheira Química Leticia Verdicchio e dá outras providências.

Portaria nº 026/2025  Dispõe sobre alteração de membro da Comissão de Prevenção ao Assédio e à
Discriminação no âmbito do Crea-MS, constituída pela Portaria nº 219 de 6 de dezembro de 2024.

Portaria nº 027/2025  Aprova a realização da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Organizadora
Regional do CEP – COR/CEP/MS no dia 20 de fevereiro de 2025 na Sede do Crea-MS.

Portaria nº 028/2025  Designa gestor de convênio de processos conforme edital do chamamento público n. 001/2024, adotado pela Portaria n. 174, de 22 outubro de 2024.

Portaria nº 029/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Alteração Contratual para a empresa Super Construtora e Incorporadora Ltda e dá ouras providências.

Portaria nº 030/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Interrupção de Registro da Engenheira de Alimentos Pâmela Davalos de Souza e dá outras providências.

Portaria nº 031/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Cancelamento de Registro de Pessoa Jurídica para a empresa Perfugel Perfurações Geológicas Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 032/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Interrupção de Registro da Engenheira de Alimentos Suelen Siqueira dos Santos e dá outras providências.

Portaria nº 033/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Conversão de Registro Provisório para Registro Definitivo Engenheiro Químico Raymiler Loureiro Serra e dá outras providências.

Portaria nº 034/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Registro de Pessoa Jurídica para a empresa Plantae Reflorestamento Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 035/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Inclusão de Responsável Técnico – Engenheiro de Minas Alexandre Sayeg Freire pela empresa Jorcal Engenharia e Construções S.A. e dá outras providências.

Portaria nº 036/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Cancelamento de Registro de Pessoa Jurídica para a empresa Solvi Essencis Ambiental S. A. e dá outras providências.

Portaria nº 037/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Visto para Execução de Obras ou Serviços pela empresa B P M perfurações Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 038/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de exclusão de Responsabilidade Técnica do Engenheiro de Minas Jorge Higa junto a empresa Horii Agro Industrial de Minérios Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 039/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Interrupção de Registro da Engenheira de Alimentos Carolina Aparecida Antunes Amadeu e dá outras providências.

Portaria nº 040/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Cancelamento de Registro de Pessoa Jurídica para a empresa AS Geotecnia, Meio Ambiente e Poços Artesianos Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 041/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Cancelamento de Registro de Pessoa Jurídica para a empresa Layne do Brasil Sondagens S.A. e dá outras providências.

Portaria nº 042/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Inclusão de Responsável Técnico – Engenheira de Minas Kahoanna Martins de Melo pela empresa Iguaçu Poços Artesianos Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 043/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Inclusão de Responsável Técnico – Geólogo Luiz Antônio Paiva pela empresa Tascon Engenharia Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 044/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Inclusão de Responsável Técnico – Geólogo Guilherme Madrid Pereira pela empresa Florival Duarte de Oliveira – ME e dá outras providências.

Portaria nº 045/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Registro de Pessoa Jurídica para a empresa ICORP – Inteligência Corporativa e Soluções Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 046/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Cancelamento de Registro de Pessoa Jurídica para a empresa GEIA Assessoria em Projetos de Meio Ambiente LTDA – ME e dá outras
providências.

Portaria nº 047/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação da exclusão de Responsabilidade Técnica do Eng. Químico Luís Felipe Maia Soares junto a empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR
e dá outras providências.

Portaria nº 048/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Registro do Engenheiro Químico Eron Lucas Dorocz e dá outras providências.

Portaria nº 049/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Baixa de ART da Eng. Alimentos e Seg.Trab. Ianca Dalila Arguelho e dá outras providências.

Portaria nº 050/2025  Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Reabilitação de Registro de Pessoa Jurídica da empresa AS Geotecnia, Meio Ambiente e Poços Artesianos LTDA e dá outras providências.

Portaria nº 051/2025  Dispõe sobre a prorrogação de vigência da Portaria n. 003, de 13 de janeiro de 2025 a pedido da Presidente da comissão de processo administrativo disciplinar.

Portaria nº 052/2025  Recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela
Portaria nº 201, de 19 de novembro de 2024, e prorrogada pela Portaria nº 006, de 16 de janeiro de 2025.

Portaria nº 053/2025  Dispõe sobre nova lotação de empregada de carreira do Crea-MS.