Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Crea-MS.
Localização
Rua Sebastião Taveira, 268
Bairro São Francisco – Campo Grande -MS
CEP: 79010-480
Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira
12h às 18h
Responsável pelo recebimento e encaminhamento dos pedidos de acesso a informações do SIC
Ouvidora Selma Angela Ortiz Ennes
0800 368 1000 – ramal 1056
acessoainformacao@creams.org.br
Autoridade Responsável pelo monitoramento da LAI
Assessor Parlamentar Juliano Salles Marzola
0800 368 1000 – ramal 1064
acessoainformacao@creams.org.br
Ato administrativo que aprova os procedimentos para pedido de informações ao cidadão
Portaria 030, 1Jun22 – Regulamenta no ambito do Crea-MS a Lei de Acesso à Informação – LAI
Formulário de solicitação de informação, reclamação e interposição de recurso
Formulário em pdf Formulário em word
Pessoa Física Pessoa Física
Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica
*O prazo de resposta de 20 dias, estabelecido pelo Art. 11 da Lei nº 12.527/2011, será contado a partir da data de apresentação do pedido ao Serviço de Informações ao Cidadão. Pedidos apresentados após o horário de atendimento, inclusive os enviados por meio eletrônico, terão prazo de resposta contado a partir do dia útil seguinte.
