Informação atualizada em 19/12/2023
Portaria nº 001/2023 – Dispõe sobre a transferência a pedido para a Inspetoria de Paranaíba na função de agente administrativo junto ao DAR.
Portaria nº 002/2023 – Dispõe sobre exoneração a pedido de exercente de cargo efetivo.
Portaria nº 003/2023 – Dispõe sobre exoneração a pedido de exercente de cargo efetivo.
Portaria nº 004/2023 – Dispõe sobre alteração de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em razão de gozo de férias e dá outras providências.
Portaria nº 005/2023 – Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de fevereiro a dezembro de 2023 para a sede e inspetorias do Crea-MS e dá outras providências.
Portaria nº 006/2023 – Dispõe sobre prorrogação de vigência da Portaria n. 059, de 16 de novembro de 2022 a pedido da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria nº 007/2023 – Adota o pagamento da anuidade dos empregados do Crea-MS na Mútua Caixa de Assistência aos Profissionais do Crea.
Portaria nº 008/2023 – Percentual de Reajuste de Atualização Monetária.
Portaria nº 009/2023 – Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Crea-MS e dá outras providências.
Portaria nº 010/2023 – Dispõe sobre nova lotação de empregada de carreira do Crea-MS.
Portaria nº 011/2023 – Dispõe sobre exoneração de exercente de cargo efetivo, em decorrência da adesão ao Programa de Demissão Voluntária – PDV.
Portaria nº 012/2023 – Dispõe sobre exoneração de exercente de cargo efetivo, em decorrência da adesão ao Programa de Demissão Voluntária – PDV.
Portaria nº 013/2023 – Dispõe sobre exoneração a pedido de exercente de cargo efetivo.
Portaria nº 014/2023 – Normatiza prazos e qualidade da instrução técnica, análises e relatoria de processos administrativos de atendimento, auto de infração e ética no âmbito do Crea-MS.
Portaria nº 015/2023 – Altera a Comissão de Proteção de Dados do Crea-MS e dá outras providências.
Portaria nº 016/2023 – Altera o Organograma da Estrutura Auxiliar e descreve as atribuições das unidades
organizacionais do Crea-MS.
Portaria nº 017/2023 – Altera a Portaria n. 005 de 9 de janeiro de 2023 que divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de fevereiro a dezembro de 2023 para a sede e inspetorias do Crea-MS e dá outras providências.
Portaria nº 018/2023 – Dispõe sobre a designação de empregada de carreira para ocupar emprego em comissão na função de Assessora de Planejamento e Gestão, cumulativamente com a função de Secretária Executiva da Presidência.
Portaria nº 019/2023 – Dispõe sobre a designação de exercente de cargo em comissão na função de Assessor de Gabinete.
Portaria nº 020/2023 – Dispõe sobre a designação de empregada de carreira para ocupar emprego em comissão na função de Supervisora de Planejamento de Fiscalização junto ao Departamento de Fiscalização – DFI.
Portaria nº 021/2023 – Dispõe sobre a designação de empregada de carreira para ocupar a função de Líder da Área de Controle e Instrução de Processos junto ao Departamento de Assessoria Técnica – DAT.
Portaria nº 022/2023 – Dispõe sobre a designação de exercente de cargo em comissão na função de Controlador.
Portaria nº 023/2023 – Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo em comissão na função de Gerente do Departamento de Suporte e Infraestrutura – DSI.
Portaria nº 024/2023 – Dispõe sobre a designação de empregado de carreira para ocupar a função de Líder da Área de Manutenção e Controle Patrimonial junto ao Departamento de Suporte e Infraestrutura – DSI.
Portaria nº 025/2023 – Dispõe sobre a designação de empregado de carreira para ocupar a função de Líder da Área de Suporte Operacional junto ao Departamento de Suporte e Infraestrutura – DSI.
Portaria nº 026/2023 – Dispõe sobre promoção horizontal por mérito a empregados do Crea-MS contemplados no Processo de Avaliação de Desempenho 2022.
Portaria nº 027/2023 – Designa pregoeiros e nomeia equipe de apoio para Licitação na modalidade Pregão do Crea-MS.
Portaria nº 028/2023 – Designa lotação dos empregados de carreira do Crea-MS, em conformidade com
a nova estrutura auxiliar contida na Portaria n. 016, de 31 de março de 2023.
Portaria nº 029/2023 – Designa membros para compor a Comissão de Seleção do Chamamento Público n. 002/2023.
Portaria nº 030/2023 – Adota critério de seleção pública de propostas para a concessão de apoio financeiro na execução de projetos oriundos das entidades regionais com registro homologado pelo Crea-MS, por meio de Chamamento Público.
Portaria nº 031/2023 – Estabelece, no âmbito do Crea-MS, o regime de transição para a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, conforme disposto no artigo 191 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021
Portaria nº 032/2023 – Insitui Comissão Intersetorial e Multidisciplinar de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos no Crea-MS e dá outras providências.
Portaria nº 033/2023 – Aprova, ad referendum do Plenário do Crea-MS, minuta de resolução que altera o prazo para a aplicabilidade da Resolução n. 1137, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, o Acervo Técnico-Profissional e o Acervo Operacional, e dá outras providências.
Portaria nº 034/2023 – Institui o Programa de Recuperação de Crédito 2023 no âmbito do Crea-MS.
Portaria nº 035/2023 – Determina o valor e a forma de pagamento de diárias, deslocamento terrestre e auxilio traslado aos participantes da 78ª SOEA.
Portaria nº 036/2023 – Dispõe sobre a designação de empregado de carreira para ocupar a função de Líder da Área de Apoio aos Colegiados junto ao Departamento de Assessoria Técnica – DAT.
Portaria nº 037/2023 – Dispõe sobre a designação de empregada de carreira para ocupar emprego em comissão na função de Coordenadora de Processos e Apoio ao Colegiado junto ao Departamento de Assessoria Técnica – DAT.
Portaria nº 038/2023 – Designa membros para compor a Comissão Especial de Licitação para contratação de empresa especializada na elaboração do projeto e execução da instalação de energia solar fotovoltaicas na sede do Crea-MS.
Portaria nº 039/2023 – Designa gestor de convênio de processos conforme edital do chamamento público n. 001/2023, adotado pela Portaria n. 030, de 31 de maio de 2023.
Portaria nº 040/2023 – Designa gestor de convênio de processos conforme edital do chamamento público n. 001/2023, adotado pela Portaria n. 030, de 31 de maio de 2023.
Portaria nº 041/2023 – Designa gestor de convênio de processos conforme edital do chamamento público n. 001/2023, adotado pela Portaria n.030, de 31 de maio de 2023.
Portaria nº 042/2023 – Regulamenta, no âmbito do Crea-MS, a concessão de passagens, de diárias, de jetons e de demais despesas relativas a viagens afetas às atividades do Sistema Confea/Crea.
Portaria nº 043/2023 – Designa gestor de convênio de processos conforme edital do chamamento público n. 001/2023, adotado pela Portaria n. 030, de 31 de maio de 2023.
Portaria nº 044/2023 – Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, designação de membros para a Comissão respectiva e dá outras providências.
Portaria nº 045/2023 – Designa gestor de convênio de processos conforme edital do chamamento público n. 001/2023, adotado pela Portaria n. 030, de 31 de maio de 2023.
Portaria nº 046/2023 – Designa empregados do quadro efetivo para efetuar a migração da listagem de eleitores do Crea-MS para o sistema de votação eletrônica contratado pelo Confea para viabilização das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023.
Portaria nº 047/2023 – Disciplina a utilização de veículo oficiais de propriedades do Conselho e dá outras
providências.
Portaria nº 048/2023 – Designa membros para compor a comissão para análise e apresentação de proposta de novo Plano de Cargos e Salários no âmbito do Crea-MS e dá outras providências.
Portaria nº 049/2023 – Altera membro da Comissão Especial de Licitação em razão de licença médica.
Portaria nº 050/2023 – Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, designação de membros para a Comissão respectiva e dá outras providências.
Portaria nº 051/2023 – Dispõe sobre a instauração de sindicância investigativa, designação de membros para a Comissão respectiva e dá outras providências.
Portaria nº 052/2023 – Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, designação de membros para a Comissão respectiva e dá outras providências.
Portaria nº 053/2023 – Altera membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
