Portarias 2024

Portaria nº 001/2024 – Aprova “Ad Referendum” do Plenário do Crea-MS, a adesão ao Prodesu instituído pela Resolução n. 1.030 do Confea.

Portaria nº 002/2024 – Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de fevereiro a dezembro de 2024 para a sede e inspetorias do Crea-MS e dá outras providências.

Portaria nº 003/2024 – Adota o pagamento da anuidade dos empregados do Crea-MS na Mútua Caixa de Assistência aos Profissionais do Crea.

Portaria nº 004/2024 – Dispõe sobre o processo de remoção para vagas disponíveis no âmbito do Crea-MS.

Portaria nº 005/2024 – Regulamenta no âmbito do Conselho, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, a aquisição de bens e serviços e dá outras providências.

Portaria nº 006/2024 – Percentual de Reajuste de Atualização Monetária.

Portaria nº 007/2024 -Designa empregados para atuar como Agentes de Contratação e a composição da Comissão de Contratação, de acordo com a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Portaria n. 005, de 22 de janeiro de 2024, do Crea-MS.

Portaria nº 008/2024 – Dispõe sobre alteração de membro da Comissão de Sindicância Investigativa, em razão de gozo de férias e dá outras providências.

Portaria nº 009/2024 – Dispõe sobre alteração de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em razão de gozo de férias e dá outras providências.

Portaria nº 010/2024 -Dispõe sobre prorrogação de vigência da Portaria n. 051, de 4 de dezembro de 2023 a pedido da Comissão de Sindicância Investigativa.

Portaria nº 011/2024 – Dispõe sobre exoneração de empregada de carreira da função de Gerente do Departamento de Assessoria Técnica – DAT.

Portaria nº 012/2024 – Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo em comissão na função de Gerente do Departamento de Assessoria Técnica – DAT.

Portaria nº 013/2024 – Dispõe sobre nova lotação de empregada de carreira do Crea-MS.

Portaria nº 014/2024 – Dispõe sobre prorrogação de vigência da Portaria n. 052, de 11 de dezembro de 2023 a pedido da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria nº 015/2024 – Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, designação de membros para a Comissão respectiva e dá outras providências.

Portaria nº 016/2024 – Institui a Comissão de Proteção de Dados do Crea-MS e dá outras providências.

Portaria nº 017/2024 -Designa empregada para a função de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do Crea-MS e sua substituta.

Portaria nº 018/2024 – Dispõe sobre exoneração de empregada de carreira da função de Supervisora de Planejamento de Fiscalização junto ao Departamento de Fiscalização – DFI.

Portaria nº 019/2024 – Dispõe sobre a exoneração de exercente de cargo em comissão.

Portaria nº 020/2024 – Dispõe sobre alteração de membro e prorrogação de vigência da Portaria n. 052, de 11 de dezembro de 2023 a pedido do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria nº 021/2024 – Aprova “Ad Referendum” do Plenário do Crea-MS, a indicação para a Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea e dá outras providências.

Portaria nº 022/2024 – Aprova “Ad Referendum” do Plenário do Crea-MS, a indicação para o Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea e dá outras providências.

Portaria nº 023/2024 – Aprova “Ad Referendum” do Plenário do Crea-MS, a indicação para a Menção Honrosa do Sistema Confea/Crea e dá outras providências.

Portaria nº 024/2024 – Contrata e nomeia para exercer o cargo em comissão na função de Coordenador II.

Portaria nº 025/2024 – Disciplina a utilização de veículo oficiais de propriedades do Conselho e dá outras providências.

Portaria nº 026/2024 – Institui o Programa de Recuperação de Crédito 2024 no âmbito do Crea-MS.

Portaria nº 027/2024 – Altera o Organograma da Estrutura Auxiliar e descreve as atribuições das unidades organizacionais do Crea-MS.

Portaria nº 028/2024 – Nomeia para exercer o cargo em comissão na função de Assessor Parlamentar e Institucional.

Portaria nº 029/2024 – Nomeia empregado de carreira para exercer emprego em comissão na função de Supervisor Contábil.

Portaria nº 030/2024 – Nomeia empregada de carreira para exercer emprego em comissão na função de Supervisora Financeira.

Portaria nº 031/2024 – Nomeia empregada de carreira para exercer emprego em comissão na função de Coordenadora de Gestão de Pessoas.

Portaria nº 032/2024 – Nomeia empregada de carreira para exercer emprego em comissão na função de Supervisora de Dívida Ativa.

Portaria nº 033/2024 – Nomeia empregada de carreira para exercer emprego em comissão na função de Coordenadora de Registro e Cadastro.

Portaria nº 034/2024 – Nomeia empregado de carreira para exercer emprego em comissão na função de Supervisor de Desenvolvimento de Sistemas.

Portaria nº 035/2024 – Contrata e nomeia para exercer o cargo em comissão na função de Secretária Executiva da Presidência.

Portaria nº 036/2024 – Contrata e nomeia para exercer o cargo em comissão na função de Coordenador II.

Portaria nº 037/2024 – Nomeia empregada de carreira para exercer emprego em comissão na função de Assessora de Planejamento e Gestão.

Portaria nº 038/2024 – Aprova ad referendum do Plenário Reabilitação do Registro Definitivo (validade) da Engenheira de Alimentos Tatiane Andrade e dá outras providências.

Portaria nº 039/2024 – Define como continuados os fornecimentos e serviços a serem prestados ao Crea-MS e dá outras providências.

Portaria nº 040/2024 – Dispõe sobre implantação de novo Plano de Cargos e Salários no âmbito do Crea-MS.

Portaria nº 041/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Baixa de ART com Registro de Atestado para o Geólogo Jeová Neves Carneiro e dá outras providências.

Portaria nº 042/2024 – Percentual de Reajuste de Atualização Monetária.

Portaria nº 043/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Baixa de ART para o Engenheiro de Minas Jorge Higa e dá outras providências.

Portaria nº 044/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Baixa de ART para o Geólogo Francisco Caruso Gomes Junior e dá outras providências.

Portaria nº 045/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Baixa de ART para o Geólogo Cícero Antônio Carvalho e dá outras providências.

Portaria nº 046/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Interrupção de Registro da Engenheira Química Maria Lúcia Ribeiro e dá outras providências.

Portaria nº 047/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Baixa de ART com Registro de Atestado para o Geólogo Luiz Antônio Paiva e dá outras providências.

Portaria nº 048/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Registro de Pessoa Jurídica para a Empresa Elido Souza de Melo Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 049/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Registro de Pessoa Jurídica à JF Brasil Projetos e Consultoria Ltda., e dá outras providências.

Portaria nº 050/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Inclusão de Responsável Técnico – Geólogo Antônio Ferdinando Zanardi – junto à Trento Soluções em Construções Ltda., e dá outras providências.

Portaria nº 051/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Inclusão de Responsável Técnico – Geólogo Igor Mitio Maekawa – junto à E.B.S. Empresa Brasileira de Saneamento Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 052/2024 – Regulamenta, no âmbito do Crea-MS, as consignações em folha de pagamento.

Portaria nº 053/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Baixa de ART com Registro de Atestado para o Geólogo Nelson Gonçalves de Oliveira e dá outras providências.

Portaria nº 054/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Inclusão de Responsável Técnico – Geólogo Everaldo Airoldi – junto à Jura Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda., e dá
outras providências.

Portaria nº 055/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de baixa como Responsável Técnica – Geóloga Giorgia Caliman Rodrigues – junto à Jura Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos
Ltda., e dá outras providências.

Portaria nº 056/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Baixa de ART com Registro de Atestado para o Geólogo Nelson Gonçalves de Oliveira e dá outras providências.

Portaria nº 057/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de alteração de objeto social e endereço da pessoa jurídica Hidro Sonda Poços Artesianos Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 058/2024 – Dispõe sobre a exoneração de exercente de cargo em comissão.

Portaria nº 059/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Inclusão de Responsável Técnico – Geólogo Mauro Thulio Azevedo da Silveira junto à empresa ACF Engenharia e Comércio Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 060/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Registro de Pessoa Jurídica da empresa André Nogueira da Silva e dá outras providências.

Portaria nº 061/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de exclusão de Responsável Técnico do Geólogo Antônio Ushizima junto à Jura Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 062/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de exclusão de Responsável Técnico do Engenheiro de Alimentos Ariel Lombardi Campiolo da empresa Navi Starch Indústria e Comércio de Amidos Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 063/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Registro de Pessoa Jurídica para a empresa Copam Poços Artesianos Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 064/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Baixa de ART da Engenheira de Alimentos e Segurança do Trabalho Ianca Dalila Arguelho e dá outras providências.

Portaria nº 065/2024 – Dispõe sobre nova lotação de empregada de carreira do Crea-MS.

Portaria nº 066/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Baixa de ART do Engenheiro de Minas Caio Cândido Alves Junior e dá outras providências.

Portaria nº 067/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Baixa de ART do Engenheiro Químico Emerson Abrahão Mansano e dá outras providências.

Portaria nº 068/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Baixa de ART do Engenheiro Químico Emerson Abrahão Mansano e dá outras providências.

Portaria nº 069/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Baixa de ART do Engenheiro Químico Emerson Abrahão Mansano e dá outras providências.

Portaria nº 070/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Baixa de ART da Engenheira de Alimentos e Segurança do Trabalho Ianca Dalila Arguelho e dá outras providências.

Portaria nº 071/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de interrupção de registro da Engenheira de Alimentos Aline Gomes Camilo e dá outras providências.

Portaria nº 072/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Registro da Engenheira Química Brunalize Inocenti e dá outras providências.

Portaria nº 073/2024 – Dispõe sobre nova lotação de empregada de carreira do Crea-MS.

Portaria nº 074/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Baixa de ART do Engenheiro de Minas e Segurança do Trabalho Tassiano Wagner da Silva Azevedo e dá outras providências.

Portaria nº 075/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Registro Definitivo do Engenheiro de Materiais e Manufatura Rafael Roque Diniz e dá outras providências.

Portaria nº 076/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Registro Definitivo do Engenheiro de Alimentos Gustavo Zanini Penas e dá outras providências.

Portaria nº 077/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Inclusão de Responsável Técnico do Geólogo Cladomir Miguel Ceccatto Junior junto à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS – AGESUL e dá outras providências.

Portaria nº 078/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Registro de Pessoa Jurídica para Hidrocoelho Manutenção e Perfuração de Poços Artesianos Ltda e dá outras providências.

Portaria nº 079/2024 – Aprova ad referendum do Plenário a solicitação de Visto para Execução de Obras ou Serviços para a pessoa jurídica Tec. Bombas Jaci Ltda e dá outras providências.