Atualizado em 6 de setembro de 2024
As transferências de recursos no Crea-MS ocorreram somente sob a forma de convênios e os recursos
foram repassados às Entidades de Classe ou ao Confea, conforme o tipo do convênio.
O Chamamento Público visa à seleção de propostas para obtenção de apoio financeiro, através de
Termo de Fomento e Termo de Colaboração, na execução de projetos oriundos de Entidades de
Classe e projetos propostos pelo Crea-MS. A transferência através de Chamamento Público observa
rigorosamente as Leis Federais n° 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66, 11.419/2006, Resoluções
1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea, suas alterações e demais normas vigentes pertinentes à matéria.
Acesse a página dos Editais de Chamamento Público e veja um resumo de cada edital e também dos
respectivos processos.
https://creams.org.br/entidades-crea-ms-lanca-edital-de-chamamento-publico/
O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Creas e Mútua – Prodesu tem como
objetivo angariar e gerenciar recursos orçamentários e financeiros para custear programas voltados à
promoção da sustentabilidade econômica, financeira e social dos Creas e às ações para uniformização
de procedimentos no cumprimento de sua missão. O Prodesu está normatizo através da Resolução do
Confea nº 1.030/2010 e Decisões Normativas nº 87 e 88 de 2011, ambas também do Confea.
Exercício 2024: Dados relativos ao 2º Trimestre de 2024.
Convênio n.º 2/2024 – Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – Execução do Plano de Fiscalização. Valor repassado pelo Convenente R$ 319.726,88, Contrapartida Crea-MS R$ 79.931,72.
Convênio n.º 29/2024 – Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – Aquisição de 5 veículos para a fiscalização. Valor repassado pelo Convenente R$ 464.800,00.
Convênio n.º 7/2023 – Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – Execução do Plano de Fiscalização. Valor repassado pelo Convenente R$ 383.194,88, Contrapartida Crea-MS R$ 95.798,73.
Convênio n.º 38/2023 – Programa de Estruturação Física – Aquis. Constr., Ampl., Reforma, Loc. Emerg. Espaço Físico. Valor aprovado pelo Convenente R$ 558.666,67. Obs. O valor será repassado no 4º mês da vigência do convênio.
Convênio n.º 42/2022 – Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – Execução do Plano de Fiscalização. Valor repassado pelo Convenente R$ 410.207,11, Contrapartida Crea-MS R$ 102.551,78.
Convênio n.º 89/2023 – Programa de Estruturação Tecnológica de Sedes e Inspetorias. Valor repassado pelo Convenente R$ 514.872,48, Contrapartida Crea-MS R$ 639.464,19.
Convênio n.º 14/2021 – Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – Execução do Plano de Fiscalização. Valor repassado pelo Convenente R$ 225.702,70, Contrapartida Crea-MS R$ 56.425,68.
Convênio n.º 34/2021 – Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – Aquisição de 6 Veículos. Valor repassado pelo Convenente R$ 357.861,48.
