Atualizado em 20 de fevereiro de 2025.
As transferências de recursos no Crea-MS ocorreram somente sob a forma de convênios e os recursos
foram repassados às Entidades de Classe ou ao Confea, conforme o tipo do convênio.
O Chamamento Público visa à seleção de propostas para obtenção de apoio financeiro, através de
Termo de Fomento e Termo de Colaboração, na execução de projetos oriundos de Entidades de
Classe e projetos propostos pelo Crea-MS. A transferência através de Chamamento Público observa
rigorosamente as Leis Federais n° 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66, 11.419/2006, Resoluções
1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea, suas alterações e demais normas vigentes pertinentes à matéria.
Acesse a página dos Editais de Chamamento Público e veja um resumo de cada edital e também dos
respectivos processos.
https://creams.org.br/entidades-crea-ms-lanca-edital-de-chamamento-publico/
